O programa, criado pela Prefeitura, foi criado para organizar e facilitar a identificação dos ambulantes da cidade, para que possam exercer suas atividades em locais públicos.
O nosso bairro vive uma drama com a sua principal via sendo tomada por ambulantes durante o dia e a noite. Por conta disso, o Méier foi um dos bairros selecionados para a primeira fase de implantação do programa.
Como funcionará o Ambulante Legal
Os ambulantes farão seu cadastro através do site – http://scca.rio.rj.gov.br/ambulantelegal – e receberão um crachá de identificação, que será de uso obrigatório, que permitirá o acesso as informações cadastrais feitas no Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA).
Ao se cadastrarem, os ambulantes deverão comprovar a procedência do material vendido por meio de documento fiscal e também garantir que o entorno do local se mantenha limpo.
Os prazos
O formulário de recadastramento para os ambulantes já cadastrados ficará disponível até o dia 26/09/2018 e para os que ainda não se cadastraram, o formulário ficará disponível de 27/09 a 26/10.
