Quem pretende montar o próprio negócio ou é um empresário em atividade, já deve ter ouvido falar sobre a necessidade de registrar a marca de uma empresa.
Claro que abrir um negócio, no Rio de Janeiro, acaba envolvendo muitas preocupações e o registro de marca vai ficando de lado, até que surpresas não muito agradáveis podem ocorrer.
Por isso, vamos facilitar a sua vida e ajudar no passo a passo para você fazer o registro de sua marca e proteger o seu negócio.
Por que registrar uma marca?
A sua marca é a sua maior amiga na hora da venda.
Quando o cliente tem uma boa experiência consumindo seus produtos ou utilizando o seu serviço, a sua marca é quem vai garantir um espaço na mente deste consumidor para uma nova compra ou indicação.
O acúmulo de boas experiências vai trazendo uma reputação positiva para a sua marca, e você precisa garantir que ninguém tome essa reputação construída com todo o esforço e dedicação, ao longo do tempo.
Um detalhe importante para destacar é que você pode registrar sua marca como pessoa jurídica ou pessoa física.
Onde fazer o registro de marca no Rio de Janeiro?
O registro de marca no Rio de Janeiro e em todo o país é feito através do site do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial:
Passo a Passo para registrar a sua marca
Fazer uma pesquisa de marcas
No site do INPI, você deve acessar primeiro a ‘busca de marcas’.
Esse passo é importante para você verificar, antes de fazer o seu pedido de registro, se existe alguma marca igual ou parecida já registrada em seu segmento.
Se a sua marca for semelhante a alguma outra já registrada, o seu pedido de registro, provavelmente, será negado.
No link https://busca.inpi.gov.br/pePI/ você pode fazer a busca, mesmo sem realizar o cadastro.
Basta clicar em ‘continuar’, escolher a opção ‘marca’ e digitar o nome que você deseja pesquisar.
Fazer o cadastro no INPI
Após realizar a busca, você deverá realizar o cadastro.
Nesta seção, você vai inserir a natureza jurídica e os dados de sua empresa.
Basta entrar no site do INPI e acessar ‘Cadastro no INPI’.
Importante: escolha corretamente a categoria de sua empresa, porque dependendo do seu enquadramento, você poderá fazer o registro com desconto.
Não esqueça de salvar o seu login e senha.
Pagamento da GRU
Antes de dar início ao requerimento, você deve pagar a Guia do Recolhimento, conhecida como GRU.
No site do INPI, basta clicar em ‘Custos e Pagamentos’ > ‘Sistema de emissão de GRU’.
Então, insira o login e senha que você recebeu ao se cadastrar.
Em ‘Tipo de serviço’, escolha a opção ‘marcas’.
Agora, na seção ‘Serviço’:
Normalmente, a opção escolhida pelas empresas é “Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada’, para categorias que já constam no sistema.
Você também pode escolher ‘Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento’, se for necessário especificar a sua categoria de empresa, caso ela não conste no sistema.
Em ‘Total de Classes’ coloque o número 1 e confirme.
Você pode gerar o boleto ou fazer débito em conta.
Importante: anote o número da sua GRU e guarde o comprovante de pagamento. Você vai precisar deles futuramente.
Obs: é necessário aguardar a compensação do pagamento antes de prosseguir com o processo de registro.
Preencha o formulário
Entre no site do INPI, selecione “Marcas” > “Passo a Passo para o Registro > “Sistema e-marcas”
Após os campos de login e senha, insira o número da sua GRU.
No formulário de registro, confira seus dados.
Depois, selecione a ‘Apresentação’:
- Nominativa (registrar apenas do nome da marca)
- Figurativa (registrar apenas uma imagem)
- Mista (registar nome e imagem da marca)
- Tridimensional (envolve a forma do objeto)
Em ‘Natureza’, selecione se você deseja registrar um produto/serviço ou um coletivo (uma marca que representa diversas pessoas).
Ao retornar ao formulário, preencha o campo ‘Elemento Nominativo’ com o nome de sua marca.
Se a sua marca tiver imagem, faça o upload do seu logotipo no campo correspondente.
Então, escolha as classes que mais se adequam a sua empresa e classifique a imagem de sua marca.
Nos anexos, insira o comprovante de pagamento.
Veja o resumo para, em seguida, você poder protocolar e fazer o download do documento.
Acompanhamento
O acompanhamento é um período longo de espera, após protocolar o seu pedido de registro, podendo levar até um ano ou mais.
Você poderá acompanhar o andamento, através da revista de propriedade industrial (RPI) que é publicada semanalmente.
Você também pode verificar o andamento do seu processo, através do acesso ao sistema do INPI com seu login e senha.
Na ‘busca de marcas’, basta inserir o nome da sua marca ou o número do processo.
Importante
O seu registro de marca pode sofrer oposição por outra empresa que já tenha uma marca registrada e considere a sua marca igual ou parecida.
Neste caso, você poderá criar uma manifestação contra a oposição, através de uma petição, e enviar ao INPI para ajudar em sua defesa.
O ideal é que essa petição seja feita por um advogado ou pessoa com conhecimento na área.
Não é obrigatório criar essa petição de defesa, já que o próprio INPI irá analisar o caso.
Mas o envio da manifestação ajuda a reforçar a sua defesa para o seu pedido de registro de marca ter maiores chances de ser deferido.
